O Banco Central do Brasil anunciou que está trabalhando para regulamentar o mercado de criptomoedas até 2025. Embora essa promessa seja animadora, ainda não há uma data específica para a publicação das novas normas, o que deixa muitos no setor com expectativas misturadas.
Em uma coletiva de imprensa realizada em Brasília, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, comentou que a equipe técnica está focada em finalizar esse marco regulatório ainda neste ano. Porém, ele também reconheceu que, se encontrarem obstáculos, a entrega pode acabar se estendendo para 2026. Isso mostra que, mesmo com a vontade de avançar, imprevistos podem ocorrer.
O diretor de Regulação, Gilneu Vivan, complementou essa informação ao explicar que, no final de 2024, o Banco Central realizou três consultas públicas para ouvir especialistas e representantes do setor. Essas consultas foram voltadas para corretoras de criptomoedas, stablecoins e a integração com o mercado de câmbio. Segundo Vivan, os documentos que estão sendo elaborados já estão na fase final, mas ainda sem uma previsão exata de publicação.
### Banco Central e as Regras para as Criptomoedas
Os especialistas acreditam que essa regulamentação é crucial para reforçar a credibilidade do setor. Bruno Faria e Thiago Brehmer, sócios da CLA Brasil, afirmam que a auditoria independente será um ponto chave no novo marco regulatório. Eles argumentam que apenas ter relatórios internos ou comprovações de reservas não é suficiente.
Na visão deles, será vital realizar validações de passivos, avaliar riscos e comprovar o lastro das stablecoins. Medidas como relatórios periódicos sobre segregação patrimonial, testes de cibersegurança e auditorias contábeis semestrais são passos essenciais para aumentar a confiança dos investidores e diminuir a chance de fraudes.
De acordo com Faria e Brehmer, o Banco Central e a CVM já têm um arcabouço legal para fazer a fiscalização, mas a falta das regras finais impede que isso aconteça efetivamente. Eles ainda ressaltam que, enquanto países como os da Europa adotam medidas como o MiCA e os Estados Unidos avançam com o GENIUS Act, o Brasil tenta se estabelecer como um jogador relevante nesse campo.
Além disso, sugerem que os auditores passem por validações com entidades independentes, similar ao que acontece na Suíça com a FINMA. Essa abordagem, na opinião deles, vai gerar impactos imediatos. Com a auditoria estruturada, a confiança dos investidores tende a aumentar, diminuindo a assimetria de informações e os riscos percebidos no mercado.
